Portugal nas vésperas da Revolução de 25 de Abril

 O fim da 2ª Guerra Mundial trouxe ao mundo uma nova ordem política, terminado com grande parte dos regimes fascistas e ganhando enfâse os estados democráticos. Esta situação não afectou profundamente o país, uma vez que o regime ditatorial, com Salazar como chefe de governo (mais tarde substituído por Marcello caetano), se manteve.

 Pode dizer-se que neste período (pós-guerra) Portugal evoluiu lentamente não conseguindo impedir um atraso em relação aos países mais desenvolvidos, sendo estes maioritariamente ocidentais.

 Enquanto Portugal caminhava, com muita dificuldade, para se afastar dos valores da ruralidade que estavam enraizados no regime Salazarista, outros países mergulhavam num período de prosperidade económica, período que ficou designado por “os trinta gloriosos” (1945-1975). O país enveredou pelo caminho do desenvolvimento industrial mas continuou pobre e atrasado, surgindo entre 1945 e 1975 um surto enorme de emigrantes portugueses, que deixavam o país em busca de um melhor nível de vida (recorde-se que só nos anos 60 um milhão de portugueses tinham abandonado a Pátria).

 Apesar do crescente descrédito dos regimes fascistas, o regime português consegue sobreviver à ameaça dos ideais democráticos do pós-guerra. Logo no fim da 2ºGM há uma simulação de abertura política que, de facto, não chega a existir. O regime encena actos eleitorais que não conduzem a qualquer tipo de mudança. Salazar consegue, também, resistir a uma prova muito dura, que em muito contribuía para o descontentamento social interno e externo: A Guerra Colonial.

 Em 1968, Salazar vítima de um acidente vascular cerebral é afastado do poder do regime. O seu substituto foi Marcello Caetano. Este tenta, em vão, numa primeira fase a evolução do regime, ou seja, uma viabilização do regime tornando-o mais democrático. Goradas as esperanças de uma real democratização do regime, Marcello Caetano vê-se sem o apoio dos liberais e liga-se cada vez mais a uma política de direita, inflectindo a sua política inicial.

 A 25 de Abril de 1974, um golpe militar derruba o regime. O regime não mostrou grande resistência ao golpe que abriria uma nova etapa para o país.

 

O Pós 25 de Abril…

 Em 1976 o País viveu um período de grande instabilidade política e conheceu também grandes tensões sociais e fortes afrontamentos políticos. No próprio dia da revolução, Portugal viu-se sob a autoridade de uma Junta de Salvação Nacional, que, com vista ao desmantelamento das estruturas do Estado Novo, tomou de imediato medidas:

• O presidente da República e o presidente do Conselho foram destituídos;
• A PIDE-DGS, a Legião Portuguesa e as Organizações da Juventude foram extintas, bem como a Censura (Exame Prévio) e a Acção Nacional Popular;
• Os presos políticos foram perdoados e libertados e as personalidades no exílio puderam regressar a Portugal;

A Junta de Salvação Nacional anunciou a realização de eleições democráticas, no prazo de um ano, para a formação de uma Assembleia Constituinte, com o objectivo de elaborar uma nova constituição, e decretou de imediato a liberdade de expressão e de formação de partidos políticos.

Para assegurar o funcionamento das instituições governativas até à sua normalização democrática, a Junta de Salvação Nacional nomeou presidente da República o general António de Spínola.

  

O “período Spínola”

 O caminho para a instalação e a consolidação da democracia não foi rápido e pacífico, mas caracterizado por profunda conflitualidade política e social. O povo e o movimento operário aproveitaram o estabelecimento de liberdade para exigir melhores condições de vida e aumentos salariais com manifestações e greves pelo país.

 Carente de autoridade e incapaz de assumir uma efectiva liderança do país, o 1º Governo provisório demitiu-se menos de 2 meses após a tomada de posse. Spínola ficou isolado na difícil tarefa de conter as forças revolucionárias.

 O poder político dividia-se já em dois pólos opostos: de um lado, o grupo afecto ao general Spínola (cariz conservador) e do outro, a comissão coordenadora do MFA e os seus apoiantes (cariz mais radical). O desfecho destas tensões terminou com a demissão do próprio general Spínola, após o falhanço da convocação de uma manifestação nacional em seu apoio, e a nomeação de outro militar, o general Costa Gomes, como Presidente da República.

A radicalização do processo revolucionário

 A revolução tende a radicalizar-se. Para chefiar o II Governo Provisório foi nomeado um militar próximo do PCP, o general Vasco Gonçalves, enquanto era criado o Comando Operacional do Continente (COPCON) para intervir militarmente em defesa da revolução, tendo o seu comando sido confiado a Otelo Saraiva de Carvalho, cada vez mais próximo das posições de extrema-esquerda. Reagindo a este processo, as forças conservadoras tentaram um derradeiro golpe, em 11 de Março de 1975, que fracassou, obrigando o general Spínola e alguns oficiais a procurar refúgio em Espanha.

 Ao nível das forças armadas, foi constituído o Conselho da Revolução, em substituição da anterior Junta de Salvação Nacional, com o propósito de orientar o Processo Revolucionário em Curso (PREC), que deveria encaminhar Portugal para uma sociedade socialista. A este período liderado por vasco Gonçalves deu-se o nome de “GONÇALVISMO”.

As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário

 A inversão do processo deveu-se ao forte impulso dado pelo Partido Socialista à efectiva realização, no prazo marcado, das eleições constituintes prometidas pelo programa do MFA.

 Estas eleições, as primeiras em que funcionou o sufrágio verdadeiramente universal, realizaram-se no dia 25 de Abril de 1975, marcando a vida cívica e política portuguesa. Tanto a campanha como o acto eleitoral decorreram dentro das normas de respeito e de pluralidade democrática.

            A vitória do Partido Socialista, seguido do Partido Popular Democrático, nas eleições para a Assembleia Constituinte criou condições para travar a direcção e o rumo que a revolução portuguesa tomara (socialismo).

Neste Verão de 1975 (conhecido como “Verão Quente”), a oposição entre as forças políticas atinge o rubro, expressando-se em gigantescas manifestações de rua, assaltos a sedes partidárias (PCP, principal afectado) e pela multiplicação de organizações armadas revolucionárias de direita e de esquerda.

 É em pleno “Verão Quente” que um grupo de 9 oficiais do próprio Conselho da Revolução, encabeçados pelo major Melo Antunes, crítica abertamente os sectores mais radicais do MFA: contestava o clima de anarquia instalado, a desagregação económica e social e a decomposição das estruturas do Estado.

 Estes acontecimentos levaram à destituição do primeiro-ministro Vasco Gonçalves, à formação de novo Governo (o VI, chefiado por Pinheiro de Azevedo) e, por fim, à nomeação do capitão Vasco Lourenço para o comando da região militar de Lisboa, em substituição de Otelo.

 Estas alterações dão origem ao último golpe militar, em 25 de Novembro, pelos pára-quedistas de Tancos, em defesa de Otelo e do processo revolucionário. O golpe fracassa e a normalidade regressa.

Política Económica antimonopolista e intervenção do Estado no domínio económico-financeiro

 A onda de agitação social que se desencadeou após o 25 de Abril foi acompanhada de um conjunto de medidas que alargou a intervenção do Estado na esfera económica e financeira. Estas medidas tiveram como objectivo:

1. Destruição dos grandes grupos económicos, considerados monopolistas;
2. A apropriação, pelo Estado, dos sectores-chave da economia e o reforço dos direitos dos trabalhadores;

 Logo no rescaldo do golpe, aprova-se a nacionalização de todas as instituições financeiras. No mês seguinte, um novo decreto-lei determina a nacionalização das grandes empresas ligadas aos sectores económicos base.

 Estas nacionalizações determinam o fim dos grupos económicos “monopolistas”, considerados o expoente do capitalismo, e permitem ao Estado um maior controlo sobre a economia.

 A opção constitucional de 1976

 Depois de um ano de trabalho, a Assembleia Constituinte terminou a Constituição, aprovada em 25 de Abril de 1976. A constituição consagrou um regime democrático e pluralista, garantindo as liberdades individuais e a participação dos cidadãos na vida política através da votação em eleições para os diferentes órgãos. Além disso, confirmou a transição para o socialismo como opção da sociedade portuguesa. Mantém, igualmente, como órgão de soberania, o Conselho da Revolução considerado o garante do processo revolucionário. Este órgão continuará a funcionar em estreita ligação com o presidente da República, que o encabeça.

A nova constituição entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, exactamente dois anos após a “Revolta dos Cravos”. A Constituição de 1976 foi, sem dúvida, o documento fundador da democracia portuguesa.

 Em suma…

 Nos dois anos que se seguiram à revolução do 25 de Abril, Portugal viveu tempos difíceis de confrontos políticos e graves tensões sociais ao mesmo tempo que vivia o drama de uma descolonização dos seus territórios, principalmente em África, tumultuosa e apressada. Ainda assim, soube restabelecer as liberdades dos seus cidadãos, consolidá-las e ocupar o lugar que lhe cabe entre as nações democráticas do Mundo.

Trabalho realizado por: Vítor Valente nº26

FONTES:

 

http://www.slideshare.net/designare/25-de-abril

O tempo da história, 12º ano, 2ª parte - PORTO EDITORA
 

Wikipedia

http://www.icicom.up.pt/blog/blogoscopio/arquivos/001803.html